Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Serviço de transparência de acordo com a Lei n˚ 12.527/2011


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Consulta de Dispensas

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Processo Modalidade Abertura Objeto Fase Valor Fundamentação Empenho Dados Anexo
393/2019 Dispensa 20/08/2019 Desenvolvimento de portal eletrônico da CMSGA/RN. Encerrada R$17.264,00 (Dezessete mil, duzentos e sessenta e quatro reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

José Pereira da Silva Filho. CNPJ: 17.244.098/0001-25. Endereço: Rua Padre Bento, 152, Centro, Parelhas/RN.

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
395/2019 Dispensa 19/08/2019 Comendas em medalhas de bronze para solenidade. Encerrada R$3.456,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta e seis) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

Copy Arte Gráfica e Serigrafia Ltda. CNPJ: 02.795.095/0001-02. Endereço: Rua do Marmeleiro, 7850 B, Pitimbu, Natal/RN.

1. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
365/2019 Inexigibilidade 06/08/2019 Curso de capacitação de servidores. Encerrada R$7.533,00 (Sete mil, quinhentos e trinta e três reais) Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso II

ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. CNPJ: 35.963.479/0001-46. Endereço: Avenida Rio Branco, 1765, 1º andar, Ed. Delta, Praia do Canto, Vitória/ES.

1. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
286/2019 Dispensa 08/07/2019 Obra de reforma do anexo da Câmara Municipal José Soares da Câmara Júnior. Encerrada R$20.204,67 (Vinte mil, duzentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso I

Above Engenharia Eireli - ME. CNPJ: 28.933.590/0001-24. Endereço: Rua 29 de Outubro, 149, Centro, João Câmara/RN.

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
2. Termo de Contrato
279/2019 Inexigibilidade 07/06/2019 Participação de servidores em curso de capacitação profissional em licitação pública. Encerrada R$8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso II

New Training Treinamentos Empresariais Eireli. CNPJ: 32.613.235/0001-45. Endereço: Rua Pedro Gusso, 4127, Cidade Industrial, Curitiba/PR.

1. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
236/2019 Inexigibilidade 28/05/2019 Renovação de Certificado Digital e-CPF A3 Pessoa Física. Encerrada R$210,00 (Duzentos e dez reais) Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput

Costa e Siqueira Certificadora Digital Ltda. CNPJ: 18.977292/0001-82. Endereço: Rua Conselheiro Tristão, 940 B, Centro, Fortaleza-CE. CEP: 60.050-100.

1. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
214/2019 Dispensa 15/05/2019 Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Encerrada R$85,96 (Oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos) Lei nº 8.666/1993, art. 24, VIII

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). CNPJ: 08.025.934/0001-90. Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, 1840, Lagoa Nova, Natal/RN.

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
145/2019 Inexigibilidade 08/04/2019 Curso de capacitação de servidores. Encerrada R$6.300,00 (Seis mil e trezentos) Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso II

424.003/2019

ESAFI - Escola de Admistração e Treinamento Ltda. CNPJ: 35.963.479/0001-46. Endereço: Avenida Rio Branco, 1765, Praia do Canto, Vitória/ES.

1. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
102/2019 Dispensa 28/03/2019 Locação de Imóvel objetivando a instalação do Anexo da Câmara Municipal. Extrato de Contrato R$13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, X

401.001/2019 (Global)

Hélio Pinheiro de Araújo. CPF: 010.622.194-90. Endereço: Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, 3146, Potengi, Natal/RN.

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
2. Termo de Contrato
106/2019 Dispensa 22/03/2019 Fornecimento de arranjos florais. Encerrada R$17.570,00 (Dezessete mil quinhentos e setenta reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

326.001/2019 (Global)

Gabriela Caldas de Carvalho Noé - Flores Online RN-ME. CNPJ: 21.615.305/0001-88. Endereço: Rua São José, 1250, Lagoa Seca, Natal/RN. Representante legal: Gabriela Caldas de Carvalho Noé.

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação