Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Serviço de transparência de acordo com a Lei n˚ 12.527/2011


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Consulta de Dispensas

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Processo Modalidade Abertura Objeto Fase Valor Fundamentação Empenho Dados Anexo
991/2018 Dispensa 01/01/2019 Contratação do serviço do fornecimento de energia elétrica junto à Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN. Encerrada R$40.000,00 (Quarenta mil reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, XXII 102.015/2019 (Estimativo)

COSERN - Companhia Energética do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.324.196/0001-81, Endereço: Rua Mermoz, 150, Baldo, Natal-RN, CEP: 59.025-250.

1. Apostilamento
2. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
923/2018 Dispensa 27/12/2018 Contratação de serviços gráficos para as sessões solenes da Câmara de São Gonçalo do Amarante. Encerrada R$6.660,00 (Seis mil seiscentos e sessenta reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 1227002/2018

COPY ARTE GRÁFICA E EDITORA, CNPJ Nº 02.795.095/0001-02, Endereço: Rua do Marmeleiro, 7850 B, Pitimbu, Natal-RN, CEP: 59.067-570. Responsável: Marco Antônio B. Oliveira (Sócio-Gerente).

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
823/2018 Dispensa 04/12/2018 Publicação em revista das atividades de Câmara de São Gonçalo do Amarante. Encerrada R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 1217002/2018

NÚCLEO FOCO DE COMUNICAÇÃO - ME, CNPJ Nº 28.700.459/0001-17, Endereço: Rua Jaguarari, 2566, Candelária, Natal-RN, CEP: 59.064-500. Responsável: Marcus César Cavalcanti de Morais (Diretor).

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
772/2018 Dispensa 31/10/2018 Contratação de empresa especializada em combate a pragas urbanas para atender a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN. Encerrada R$10.880,00 (Dez mil oitocentos e oitenta reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 1105001/2018

M Bezerra Dedetizações e Serviços - ME, CNPJ: 13.641.613/0001-50, Endereço: Rua dos Imigrantes, Lote 01/Quadra B, Pajuçara, Natal-RN. CEP: 59.132-690.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
766/2018 Inexigibilidade 31/10/2018 Renovação de três Certificados Digitais e-CPF A3 para atender a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN no que diz respeito às necessidades de assinatura digital em certidões. Encerrada R$559,50 (Quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput 1105002/2018

Costa e Siqueira Certificadora Digital Ltda., CNPJ: 18.977292/0001-82, Endereço: Rua Conselheiro Tristão, 940 B, Centro, Fortaleza-CE. CEP: 60.050-100.

Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
585/2018 Dispensa 09/08/2018 Aquisição de lanches para a semana de treinamento para a equipe da Justiça Eleitoral voltados para atuação nas eleições 2018 Encerrada R$2.815,00 (Dois mil oitocentos e quinze reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 917001 Ana Claudia B. de Oliveira Buffet e Locações-ME, CNPJ: 14.954.851/0001-88, Endereço: Rua Alphaville, 180, Pium, Parnamirim-RN. Responsável: Ana Cláudia B. Oliveira (CPF: 526.168.194-49). 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e Publicação no JOM
582/2018 Inexigibilidade 07/08/2018 Contratação de empresa especializada para participação em curso de capacitação e treinamento profissionais para servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN Encerrada R$6.000,00 (Seis mil reais) Lei nº 8.666/1993, art. 25, I 810001 Exceller Treinamentos e Consultoria Ltda, CNPJ: 22.106.747/0001-61, Endereço: Rua Pedro Gusso, 3469, conj. 8, Curitiba-PR, CEP: 81315-000. 1. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
499/2018 Dispensa 05/07/2018 Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral envasada em garrafão de 20 litros e de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão de 13 kg (P13) Encerrada R$1.917,00 (Mil novecentos e dezessete reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 925001, 815001 Amanda Stefanny Ferreira Pereira-ME, CNPJ: 23.672.466/0001-39, Endereço: Rua Iraci Pereira Machado, 142, Novo São Gonçalo, São Gonçalo do Amarante-RN. Responsável: Amanda Stefanny Ferreira Pereira. 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
435/2018 Dispensa 14/06/2018 Contratação de empresa para confecção de comendas de medalhas de metal, para evento da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN Encerrada R$3.749,25 (Três mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 625003 Cláudia Andrea Marinho Oliveira-ME, CNPJ: 23.738.522/0001-90, Endereço: Av. Deodoro da Fonseca, 632, Cidade Alta, Natal-RN, CEP: 59025-600. 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
515/2018 Inexigibilidade 02/06/2018 Filiação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte-FECAM Encerrada R$7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 25, I 810002 Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), CNPJ: 07.319.675/0001-47, Endereço: Av. Prudente de Morais, 949, Tirol, Natal-RN, CEP: 59020-510. Responsável: Ingrid Kátery de Araújo (Gerente Administrativo). 1. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação