Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Serviço de transparência de acordo com a Lei n˚ 12.527/2011


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Consulta de Dispensas

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Processo Modalidade Abertura Objeto Fase Valor Fundamentação Empenho Dados Anexo
50/2019 Dispensa 13/02/2019 Aquisição de cartuchos e toners remanufaturados. Adjudicada R$15.637,00 (Quinze mil seiscentos e trinta e sete reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

221.001/2019 (Ordinário), 410.002/2019 (Ordinário)

Infoserv Informática e Tecnologia Ltda-ME. CNPJ: 21.725.568/0001-40. Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, 154, Centro, Macaíba-RN. Representante legal: Maximiliano Fernandes de Oliveira (CPF: 874.826.814-34).

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
2. Publicação de Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
3. Extrato do Termo de Contrato
018/2019 Dispensa 29/01/2019 Contratação de serviços bancários para arcar com as despesas com tarifas bancárias da Câmara Municipal, no que se refere ao envio de remessas a Empresa Caixa Econômica Federal. Encerrada R$1.500,00 (Mil e quinhentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, VIII 129.001/2019 (Estimativo)

Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/3470-58. Endereço: Av. Tomaz Landim, S/N, Centro, São Gonçalo do Amarante-RN, CEP: 59290-000.

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
2. Publicação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
011/2019 Dispensa 21/01/2019 Contratação de serviços bancários para arcar com as despesas com tarifas bancárias da Câmara Municipal, no que se refere ao envio de remessas a Empresa Banco do Brasil S. A. Encerrada R$9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, VIII 121.002/2019 (Estimativo)

Banco do Brasil S/A. CNPJ: 00.000.000-5734-77. Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, S/N, Centro, São Gonçalo do Amarante-RN, CEP: 59290-000.

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
2. Publicação do Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
009/2019 Dispensa 21/01/2019 Fornecimento de água mineral e gás liquefeito de cozinha. Encerrada R$4.825,00 (Quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

205.001/2019, 410.001/2019

Amanda Stefanny Pereira Ferreira-ME. CNPJ: 23.672.466/0001-39. Endereço: Rua Iraci Pereira Machado, 142, Novo São Gonçalo, São Gonçalo do Amarante/RN. Representante legal: Amanda Stefanny Ferreira Pereira.

1. Termo de Ratificação e sua Publicação
2. Termo de Contrato e sua Publicação
008/2019 Dispensa 21/01/2019 Contratação de serviço de locação e suporte de folha de pagamento. Encerrada R$8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

121.001/2019 (Global), 401.002/2019 (Global)

DAMSETE Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 27.245.818/0001-20. Endereço: Avenida Governador Rafael Fernandes, 981, Alecrim, Natal/RN. Representante legal: Patrícia Tavares da Silva.

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e sua Publicação
2. Termo de Contrato e sua Publicação
993/2018 Inexigibilidade 01/01/2019 Contratação de empresa de prestação de serviços de telefonia fixa para viabilização de comunicação interna e externa desta Casa Legislativa. Encerrada R$9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput

102.010/2019 (Estimativo)

Telemar Norte Leste S/A. CNPJ: 33.000.118/0001-79. Endereço: Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.230-070.

1. Apostilamento
2. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
992/2018 Inexigibilidade 01/01/2019 Contratação do serviço de abastecimento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Encerrada R$3.000,00 (Três mil reais) Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput

102.011/2019 (Estimativo)

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). CNPJ: 08.451.635/0001-17. Endereço: Rua Coronel Estevam Moura, 30, Centro, São Gonçalo do Amarante-RN, CEP: 59.290-000.

1. Apostilamento
2. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
991/2018 Dispensa 01/01/2019 Contratação do serviço do fornecimento de energia elétrica junto à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN). Encerrada R$40.000,00 (Quarenta mil reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, XXII

102.015/2019 (Estimativo)

Companhia Energética do Rio Grande do Norte -(COSERN). CNPJ: 08.324.196/0001-81. Endereço: Rua Mermoz, 150, Baldo, Natal-RN, CEP: 59.025-250.

1. Apostilamento
2. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
923/2018 Dispensa 27/12/2018 Contratação de serviços gráficos para sessões solenes. Encerrada R$6.660,00 (Seis mil seiscentos e sessenta reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

1227002/2018

COPY ARTE GRÁFICA E EDITORA. CNPJ Nº 02.795.095/0001-02. Endereço: Rua do Marmeleiro, 7850 B, Pitimbu, Natal-RN, CEP: 59.067-570. Representante legal: Marco Antônio B. Oliveira (Sócio-Gerente).

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
823/2018 Dispensa 04/12/2018 Publicação em revista das atividades da Câmara de São Gonçalo do Amarante/RN. Encerrada R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

1217002/2018

NÚCLEO FOCO DE COMUNICAÇÃO - ME. CNPJ Nº 28.700.459/0001-17. Endereço: Rua Jaguarari, 2566, Candelária, Natal-RN, CEP: 59.064-500. Representante legal: Marcus César Cavalcanti de Morais (Diretor).

1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação