Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Serviço de transparência de acordo com a Lei n˚ 12.527/2011


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Consulta de Dispensas

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Processo Modalidade Abertura Objeto Fase Valor Fundamentação Empenho Dados Anexo
209/2018 Dispensa 06/04/2018 Aquisição de duas impressoras, modelo matricial, ideal para impressão de células de identidade Encerrada R$2.338,20 (Dois mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 425001 Miranda Computação e Comércio Ltda-ME, CNPJ: 11.982.113/0005-80, Endereço: Rua Lúcia Viveiros, 685, Neópolis, Natal-RN. 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e Publicação no JOM
172/2018 Inexigibilidade 12/03/2018 Filiação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte-FECAM Encerrada R$22.620,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais) Lei nº 8.666/1993, art. 25, I 314001 Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), CNPJ: 07.319.675/0001-47, Endereço: Av. Prudente de Morais, 949, Tirol, Natal-RN, CEP: 59020-510. Responsável: Ingrid Kátery de Araújo (Gerente Administrativo). 1. Termo de Ratificação de Inexigibilidade
277/2018 Dispensa 01/03/2018 Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática. Encerrada R$5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 504001 Maxmiliano F. de Oliveira-ME, CNPJ: 04.768.037/0001-15, Endereço: Rua Nossa Senhora da Conceição, 148, Centro, Macaíba-RN. Responsável: Maximiliano Fernandes de Oliveira (CPF: 874.826.814-34). 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e Publicação no JOM
2. Extrato de Termo Aditivo
047/2018 Dispensa 19/01/2018 Aquisição de broches de metal com o brasão do Município de São Gonçalo do Amarante-RN Encerrada R$1.275,00 (Mil duzentos e setenta e cinco reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 315001 Cláudia Andrea Marinho Oliveira-ME, CNPJ: 23.738.522/0001-90, Endereço: Av. Deodoro da Fonseca, 632, Cidade Alta, Natal-RN, CEP: 59025-600. 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
032/2018 Inexigibilidade 17/01/2018 Renovação de Certificado Digital e-CNPJ A1 Encerrada R$205,80 (Duzentos e cinco reais e oitenta centavos) Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput 216001 Costa e Siqueira Certificadora Digital Ltda-ME, CNPJ: 18.977.292/0001-82, Endereço: Rua Conselheiro Tristão, 940, Bairro de Fátima, CEP: 60950-100, Fortaleza-Ceará. Responsável: Ligia Camilo Martins Siqueira (CPF: 781.262.901-53). 1. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
011/2018 Dispensa 08/01/2018 Contratação de serviços bancários da Empresa Caixa Econômica Federal Encerrada R$1.000,00 (Mil reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, XXIII 118002/2018 Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/3470-58, Endereço: Av. Tomaz Landim, S/N, Centro, São Gonçalo do Amarante-RN, CEP: 59290-000. 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
010/2018 Dispensa 08/01/2018 Contratação de serviços bancários da Empresa Banco do Brasil S/A Encerrada R$9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, XXIII 118001/2018 Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000-5734-77,Endereço: Praça Senador Dinarte Mariz, S/N, Centro, São Gonçalo do Amarante-RN, CEP: 59290-000. 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
039/2018 Dispensa 05/01/2018 Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral envasada em garrafão de 20 litros e de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão de 13 kg (P13) Encerrada R$2.385,00 (Dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 604008, 402003, 305002, 305001 Comercial L&M, CNPJ: 27.666.341/0001-57, Endereço: Rua Vereador Eri Teixeira, 68, Centro, São Gonçalo do Amarante-RN. Responsável: Marcos Aurélio da Silva Lima (CPF nº 829.076.334-49). 1. Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
2. Contrato
410/2017 Inexigibilidade 21/07/2017 Inscrição de servidores efetivos para o curso de formação e atualização de pregoeiro e equipes de apoio Encerrada R$3.580,00 (Três mil, quinhentos e oitenta reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 75701, 727001 R A F Aconsult Eventos Eireli-ME, CNPJ: 08.116.955/0001-10, Endereço: Rua Ipanguaçu, 1123, Tirol, Natal-RN. 1. Inexigibilidade de Licitação
408/2017 Dispensa 12/07/2017 Aquisição de arquivos de vidro incolor e quadros emoldurados Fracassada R$0.00 Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 1. Processo de Dispensa de Licitação