Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Serviço de transparência de acordo com a Lei n˚ 12.527/2011


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Consulta de Dispensas

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Processo Modalidade Abertura Objeto Fase Valor Fundamentação Empenho Dados Anexo
403/2017 Dispensa 11/07/2017 Confecção de carimbos para os setores administrativos da Câmara Encerrada R$1.092,00 (Mil e noventa e dois reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 7130001/2017 Grafcolor Ltda., CNPJ: 14.685.775/0001-52, Endereço: Av. Rio Grande do Norte, 2, Cidade da Esperança, Natal-RN.Responsável: Antônio Pessoa de Oliveira. 1. Processo de Dispensa de Licitação
325/2017 Dispensa 12/06/2017 Confecção de placa de identificação do Anexo da Câmara Encerrada R$950,00 (Novecentos e cinquenta reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 619001 Norte Placa Indústria e Comércio Ltda EPP, CNPJ: 08.424.210/0001-19, Endereço: Av. Duque de Caxias, 206, Ribeira, Natal-RN. 1. Processo de Dispensa de Licitação
284/2017 Dispensa 17/05/2017 Aquisição de itens plásticos Encerrada R$7.243,00 (Sete mil, duzentos e quarenta e três) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 1027004 Papelaria e Gráfica Franco Araújo Ltda-ME, CNPJ: 04.261.695/0001-16, Endereço: Av. Coronel Estevam Moura, 234 A, Centro, São Gonçalo do Amarante-RN. 1. Processo de Dispensa de Licitação
257/2017 Dispensa 11/05/2017 Fabricação de portões e grades de ferro para reforçar a segurança das janelas do prédio Anexo Encerrada R$1.800,00 (Mil e oitocentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 518001 Moaby da Costa Cosme, CNPJ: 16.564.728/0001-86, Endereço: Av. Solange Nunes do Nascimento, 418, Cidade Nova, Natal-RN. Responsável: Moaby da Costa Cosme (CPF: 009.805.174-19). 1. Processo de Dispensa de Licitação
209/2017 Dispensa 02/05/2017 Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção em Circuito Fechado de Televisão - CFTV Encerrada R$2.998,00 (Dois mil, novecentos e noventa e oito reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 505001/2017 S Raimundo Filho Sistemas Digitais-ME, CNPJ: 26.182.513/0001-54, Endereço: Rua Berilo, 1311, casa A, Amarante, São Gonçalo do Amarante-RN. Responsável: Rafael Nogueira Maia (CPF: 011.152.674-42). 1. Processo de Dispensa de Licitação
124/2017 Dispensa 03/03/2017 Assinatura Anual de Web Rádio para maior transparência e publicidade pública das ações parlamentares. Encerrada R$586,92 (Quinhentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 315001/2017 Max Hospedagem de Sites Eireli-EPP, CNPJ: 10.698.316/0001-52, Endereço: Rua Ignacio Alves Martins, 191, salas de 301 a 304, Buritis, Belo Horizonte-MG. Empenho
Processo de Dispensa
069/2017 Dispensa 02/03/2017 Locação de Imóvel Encerrada R$15.000 (Quinze mil reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, X 302066, 102.003/2019 (Estimativo)

Edna Maria Lins de Araújo. CPF: 056.763.044-72. Endereço: Rua Dom Joaquim de Almeida, 2076 AP 802 LE A, Lagoa Nova, Natal-RN.

1. Processo de Dispensa de Licitação
2. Termo Aditivo de Contrato nº 1 e sua respectiva publicação
3. Termo Aditivo de Contrato nº 2 e sua respectiva publicação
068/2017 Dispensa 10/02/2017 Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN Encerrada R$81.53 (Oitenta e um reais e cinquenta e três centavos) Lei nº 8.666/1993, art. 24, VIII 45/2017 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, CNPJ: Av. Senador Salgado Filho, 1840, Lagoa Nova, Natal-RN. 1.Processo de Dispensa de Licitação
021/2017 Dispensa 30/01/2017 Contratação de Serviços Bancários para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal, no que se refere ao envio de remessas a Caixa Económica Federal, Agência Representante - São Gonçalo Amarante/RN, CNPJ: 00.360.305/3470-58. Encerrada R$500,00 (Quinhentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, XXIII 41/2017 Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/3470-58, Endereço: Av. Tomaz Landim, S/N, Centro, São Gonçalo do Amarante-RN, CEP: 59290-000. Empenho
Processo de Dispensa
055/2017 Dispensa 21/01/2017 Aquisição de equipamentos de som e áudio para atender as necessidades de equipar as sessões legislativas da Câmara. Encerrada R$6.888,00 (Seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II 43/2017 Gerlucio de Aquino Guedes Comercio-ME, CNPJ: 02.955.534/0001-05, Endereço: Rua Presidente Bandeira, 575, Alecrim, Natal-RN. Empenho
Processo de Dispensa