Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Serviço de transparência de acordo com a Lei n˚ 12.527/2011


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Consulta de Dispensas

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Processo Modalidade Abertura Objeto Fase Valor Fundamentação Empenho Dados Anexo
358/2016 Dispensa 07/07/2016 Confecção de placas de metal (bronze) para identificação do Memorial do Legislativo. Encerrada R$1.560,00 (Mil quinhentos e sessenta reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

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Norte Placa Indústria e Comércio Ltda EPP. CNPJ: 08.424.210/0001-19. Endereço: Av. Duque de Caxias, 206, Ribeira, Natal-RN.

1. Processo de Dispensa de Licitação
159/2016 Dispensa 31/03/2016 Fornecimento de água mineral e gás liquefeito de cozinha. Encerrada R$4.877,50 (Quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

103/2016 e 300/2016.

R. B. S. de Oliveira-ME. CNPJ: 13.204-703/0001-83. Endereço: Rua Nossa Senhora do O, S/N, Golandim, São Gonçalo do Amarante-RN. CEP: 59.290-000.

1. Processo de Dispensa de Licitação
119/2016 Dispensa 14/03/2016 Confecção de etiquetas patrimoniais, crachás, carteiras de identificação em PVC, plaquetas de mesa. Encerrada R$2.690,00 (Dois mil seiscentos e noventa reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

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José Ribamar da Silva-ME. CNPJ: 13.264.685/0001-25. Endereço: Rua Marechal Deodoro, Centro, Areia Branca-RN. CEP: 59.655-000.

1. Processo de Dispensa de Licitação
158/2016 Dispensa 02/02/2016 Aquisição de peças de aparelhos condicionadores de ar. Encerrada R$4.099,20 (Quatro mil e noventa e nove reais e vinte centavos) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

Campos Equipamentos e Refrigeração Ltda. CNPJ: 08.238.974/0001-10. Endereço: Av. Presidente José Bento, 781, Alecrim, Natal-RN. CEP: 59.032-060.

1. Processo de Dispensa de Licitação
120/2016 Dispensa 29/01/2016 Confecção de carteira em couro sintético modelo "vereador" e modelo "assessor". Encerrada R$1.425,00 (Mil quatrocentos e vinte e cinco reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

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José Ribamar da Silva-ME. CNPJ: 13.264.685/0001-25. Endereço: Rua Marechal Deodoro, Centro, Areia Branca-RN. CEP: 59.655-000.

1. Processo de Dispensa de Licitação
704/2015 Dispensa 18/12/2015 Confecção de placas de PVC adesivadas. Encerrada R$5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

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Fado Conserv Eireli-ME. CNPJ: 17.466.815/0001-63. Endereço: Av. Antônio Basílio, 3503, térreo 01, Lagoa Nova, Natal-RN. CEP: 59.054-380.

1. Processo de Dispensa de Licitação
681/2015 Dispensa 04/12/2015 Serviços técnicos de profissional de engenharia civil. Encerrada R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

365/2015

Luiz Rafael Gomes Pereira. CREA nº 210214742-8. Endereço: Av. Professor João Machado, 2820, apto 105, Capim Macio, Natal-RN.

1. Processo de dispensa de licitação
657/2015 Inexigibilidade 25/11/2015 Manuseio e utilização de Certificado Digital junto a Secretaria do Tesouro Nacional Receita Federal através da SERPRO. Encerrada R$167,67 (Cento e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput

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Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0002-80. Endereço: Av. L2 SGAN, 601, Módulo G, Asa Norte, Brasília-DF. CEP: 70.836-900.

1. Processo de Inexigibilidade de Licitação
631/2015 Dispensa 19/11/2015 Contratação de provedor de acesso a rede de comunicação. Encerrada R$7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

330/2015

Netjat Provedor de Acesso a Internet Ltda EPP. CNPJ: 10.250.433/0001-59.  Endereço: Av. Itapetinga, 372, Potengi, Natal-RN. Representante legal: Bruno Colt Leite Silva.

1. Processo de Dispensa de Licitação
517/2015 Dispensa 05/10/2015 Serviço de dedetização contra pragas urbanas. Encerrada R$7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais) Lei nº 8.666/1993, art. 24, II

286/2015

N & C Comércio e Serviços Ltda-ME. CNPJ: 14.405.165/0001-58. Endereço: Rua Francisco Gomes, 34A, Centro, Bom Jesus/RN. CEP: 59.270-000.

1. Processo de Dispensa de Licitação