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17 abr Boletim Administrativo Semanal (Nº 14)

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Bom dia!

Como Órgão subordinado diretamente a Presidência, a Diretoria Geral tem procurado desenvolver um trabalho pautado pela ética e responsabilidade de seguir os tramites dos Princípios Básicos da Administração Pública, como também a Economicidade nas Despesas do Legislativo Municipal.

Além do planejamento, acompanhamento das ações no âmbito do Poder Legislativo, como também em conjunto com a Presidência acompanhar os atos relacionados a movimentação financeira, contábil e bancária, além do acompanhamento nos processos licitatórios.

A presteza deste trabalho se estende a Procuradoria Geral, Controladoria, Setor de Recursos Humanos e o Administrativo da Casa, onde o compartilhamento se destaca como ferramenta importante na execução das tarefas do dia a dia.

Como inovação das ações da Diretoria Geral, é importante registrar este veículo de comunicação e publicidade através deste boletim informativo, que chega semanalmente ao público através das redes sociais, como também no Site oficial da Câmara Municipal ,não é inovação, registro como responsabilidade a nossa decisão, após a chegada do veículo que irá servir o administrativo da Casa, seja recolhido a Instituição após o horário de expediente ,salvo por necessidade de atribuições a serviço do Legislativo e com devida autorização , tudo devidamente acompanhado por relatório diário.

Tornar público as ações do Legislativo inclusive o seu funcionamento, enaltece e dinamiza a nova gestão com extensão ao trabalho dos Senhores Parlamentares.

A Primeira Secretaria funciona como órgão de assessoramento a Mesa Diretora, ao Plenário e aos Vereadores no que diz respeito ao tramite dos requerimentos, moções, projetos de lei, resoluções, como também o protocolo, controle e publicação do material tramitado na Casa.

O avanço da digitalização dos processos chegou também a primeira secretaria, no qual a organização do trabalho vem dando uma nova dinâmica ao setor.

A responsabilidade funcional da segunda secretaria, requer a responsabilidade pela elaboração de atas das sessões legislativas, execução do trabalho de digitação das proposições com supervisão do assistente legislativo, prestar informações sobre a tramitação das proposições , encaminhar aos parlamentares cópia do material, assessorar os vereadores nas sessões e trabalhar competências que lhe sejam atribuídas dentro de suas funções profissionais e o bom andamento dos trabalhos da Casa Legislativa.

É importante registrar a eficiência e o profissionalismo dos servidores lotados em ambas secretarias, sempre demonstrando o zelo e responsabilidade pela coisa pública, com reconhecimento e valorização profissional pela nova gestão, com implemento de compartilhamento e autoestima junto aos servidores.

O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em operação no Município de São Gonçalo do Amarante, requer do poder público em todas as esferas, Municipal, Estadual e Federal à execução de obras estruturantes, principalmente em mobilidade urbana.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou na última sexta-feira dia 12 de abril de 2019, na Sala de Sessões Senador Luiz de Barros, Audiência Pública com tema voltado para Obras de Mobilidade Urbana, tendo como propositor o Vereador Raimundo Mendes Alves, com discussão sobre a construção do Viaduto do Gancho, as Passarelas Projetadas para Av. Tomaz Landim com extensão até a Avenida Felizardo Moura, como também melhorias no trânsito nas avenidas adjacentes.

O Presidente Edson Valban mostrou a importância destas obras para São Gonçalo do Amarante e Região Metropolitana, como também parabenizou o Vereador Raimundo Mendes pela iniciativa.

A relevância do tema trouxe à São Gonçalo do Amarante dois Senadores da República Federativa do Brasil, Drª Zenaide Maia e o Capitão Styvenson Valentim representado pelo Senhor Chefe de Gabinete do Escritório de Representação do RN.

A senadora Zenaide mostrou que já vem trabalhando na causa desde seu mandato como Deputada Federal, principalmente nas questões das emendas parlamentares, e colocou seu gabinete funcional em Brasília e o escritório de representação em Natal a disposição de todos.

O senhor Renato representando o Senador Styvenson Valentim, exibiu um vídeo mostrando a importância da obra e os primeiros estudos realizados pelo Senador, objetivando sua participação parlamentar como representante do povo neste investimento de grande importância para Região da Grande Natal.

Dando sequência a audiência pública o Excelentíssimo Senhor Paulo Emídio de Medeiros, Prefeito deste Município de São Gonçalo do Amarante, representando os gestores da região metropolitana, enalteceu a importância da iniciativa da Câmara Municipal em reunir parlamentares, autoridades representantes de órgãos de mobilidade urbana para discutir um tema de grande importância para o desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante e Região da Grande Natal, encerrando sua participação, colocou o Governo Municipal a disposição dos órgãos e da sociedade civil.

Representando a Excelentíssima Senhora Governadora Fatima Bezerra, o Secretário Estadual de Infraestrutura Gustavo Fernandes Rosado Coelho, ressaltou a importância da união de forças em torno do projeto com ações proativas da Bancada Federal, Assembleia Legislativa, Prefeitos, Vereadores e a Sociedade em torno do início das obras.

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que tem como superintendente o General Daniel de Almeida Dantas, representado na audiência pelo senhor Flávio Eduardo Batista, na exibição de um documentário mostrou alguns avanços e dificuldades para o início de execução das obras, que vão desde o levantamento topográfico, projeto arquitetônico e uma radiografia geral do que será o investimento, na questão dificuldades, é importante ressaltar a definição de algumas desapropriações, deslocamento da rede elétrica e de abastecimento d’agua , como também o gasoduto, serviços solicitados e com dificuldades de cumprimento nos prazos.

A Assembleia Legislativa também se fez presente na pessoa do Deputado Sandro Pimentel, que em sua fala pontuou a questão da união de todos os entes em torno do início das obras do Viaduto do Gancho, como também a questão da mobilidade urbana na Av. Tomaz Landim e Felizardo Moura.

O Legislativo Estadual terá participação de fundamental importância para concretização do investimento.

Finalizando nosso trabalho registramos a importância das presenças dos Senhores Marconi Spindo – Diretor da STTU, representando o Prefeito Álvaro Dias, Luciano Vieira – Comandante da PRF 15ª Superintendência Regional, Natércia Nunes- Diretora do DER, representando o Senhor Manoel Marques – Diretor Geral, Vereador Aroldo Alves, representando a Câmara Municipal de Natal, Heloisa Bezerra, representando o prefeito de Ceará Mirim Marcone Barreto, os Vereadores Kleiton da Habitação e Eduardo Mota, representando a Câmara de Extremoz , Jacob Jacome – Diretor Geral do Demutran/SGA, além de lideranças comunitárias.

O parlamento Municipal de São Gonçalo do Amarante conclama a todos, Governo Federal, Estadual e Municipal, prosseguir a luta em torno desta obra de grande importância para o desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante e Região da Grande Natal.

 

Obrigado meu Deus!

Ítalo Vale Monte

Diretor Geral

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