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13 mar Boletim Administrativo Semanal (Nº 9)

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O comando continua sendo do Senhor, após o recesso de carnaval, retornamos ao trabalho na última quinta-feira, dia 07 de Março de 2019, sempre cumprimentando aos Parlamentares e Servidores da Casa, com objetivo de valorizar o ambiente de trabalho e compartilhamento nas ações administrativas do Legislativo Municipal.

Por Convocação Oficial do Presidente da Casa Vereador Edson Valban, se reuniram com representantes da Empresa Art. Service no dia 01 de Março de 2019, na sede da Câmara Municipal, os Vereadores Adelson Martins, Chanxe Dantas, Pr. Edmilson Gomes, Geraldo Verissimo, Gerson Bezerra, Jailson Tavares, Raimundo Mendes, Rayure Protásio , Thiago Soares e Valda Siqueira, juntamente com os Secretários Abel Ferreira da Educação e Genilson Medeiros de Assuntos Extraordinários e Licitação, além de dois representantes dos trabalhadores.

As presidências da Casa juntamente com os Vereadores defenderam com cobranças contundentes uma posição das partes envolvidas na celebração do contrato, com preservação do cumprimento dos salários atrasados, ficando acordado para pagamento do salário de fevereiro de 2019 o próximo dia 15 de março, além do retorno da classe trabalhadora aos postos de trabalho e regularização de toda pendencia existente junto aos trabalhadores.

A luta dos parlamentares de São Gonçalo do Amarante é pela preservação dos direitos trabalhistas de todos os envolvidos.

O equilíbrio financeiro nas contas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, gerado pela economicidade nos gastos nos dois primeiros meses do ano, tem permitido ao presidente Valban autorizar o aprovisionamento de mais uma parcela do 13° salário e a proporcionalidade do terço de férias, transmitindo ao servidor a certeza do compromisso de pagamento de abono natalino tanto aos efetivos como os comissionados, acabando de uma vez por todas com o fantasma das exonerações ocorridas sempre no mês de novembro, gerando satisfação e reconhecimento entre todos com a nova administração do Legislativo Municipal.

O envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, tem prazo até 30 de Abril de 2019, com obrigação a apresentar a declaração residentes no Brasil que no ano calendário 2018, tenha recebido rendimentos tributários sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Estão disponíveis no setor de Recursos Humanos a disposição dos Senhores Servidores, inclusive os Parlamentares, todos os informes de Rendimentos do Ano Base 2018, exercício 2019, peça integrante na elaboração do seu Imposto de Renda.

Senhores servidores, compareçam munidos de CPF e RG para sua liberação.

A Procuradoria Geral do Legislativo Municipal vem desempenhando um papel de fundamental importância nesta nova dinâmica administrativa implementada na Câmara Municipal, com respeito e atenção aos Órgãos de Fiscalização, em especial ao Ministério Público e Tribunal de Contas, tem procurado cumprir dentro dos prazos preestabelecidos todas as demandas de processos em diligência.

É importante ressaltar neste contexto, a orientação e o acompanhamento do Presidente Valban no encaminhamento dos questionamentos solicitados pelos Órgãos de Fiscalização, com recomendação estritamente para cumprimentos dos prazos.

Com o apoio da presidência e dos demais parlamentares com assento nesta Casa Legislativa, a comissão organizadora da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a se realizar no próximo dia 22 de Março de 2019, ás 18:00 horas, nesta Casa Legislativa, composta pelas Senhoras Vereadoras Márcia Soares, Rayure Protásio e Valda Siqueira, estão trabalhando junto ao Cerimonial a sua organização e programação, com interação de artistas da terra e homenagens.

O evento vem sendo trabalhado em nova dinâmica de valorização e reconhecimento a mulher Sãogonçalense, no que se refere ao Aspecto Social, Cultural, Intelectual, Político, Desportivo e Profissional.

Reforçamos através deste informativo a publicidade e divulgação desta grande homenagem que a Câmara Municipal prestará as mulheres Sãogonçalenses.

 

São Gonçalo do Amarante, 11 de março de 2019.

Ítalo Vale Monte

Diretor Geral

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