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04 jan Discurso de Transmissão de cargo do Vereador Raimundo Mendes Alves

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“É bom ter amigos. Eles são a ponte que nos fazem chegar aos lugares mais distantes de nós mesmos”. Padre Marcelo Rosse.

 

Nesta noite, rendo meus agradecimentos primeiro a Deus, por nos permitir chegar a este momento tão significativo para a história do Legislativo São-gonçalense. Aos meus colegas vereadores que se empenharam em fazer com que os trabalhos ocorressem de maneira sensata, tendo por objetivo a garantia de respeito aos recursos públicos, às reivindicações das comunidades e à fiscalização das ações do Executivo.

Gostaria de agradecer a vocês servidores da Câmara, em nome da Diretora Geral Seuza Maria pelo empenho e atenção que dispensaram nas tarefas diárias desta casa. Agradecer a equipe da Procuradoria Geral em nome da Dra. Ilana Carina que veio somar nessa reta final a conclusão dessa gestão. Com toda certeza, tive durante esse período à minha frente uma equipe responsável e comprometida, que primou pela preservação do nome deste Poder Legislativo.

Nunca é demais agradecer, mais uma vez, o apoio dos colegas vereadores que foi de fundamental importância na condução da nossa gestão à frente desse parlamento por dois biênios 2015/2016 e 2017/2018, nos gratificando fazer a transmissão de cargo com a consciência de que a vida é feita de altos e baixos, de dias bons e dias ruins. Resta a nós, paciência e sabedoria para atravessó-los, um dia ruim, não quer dizer uma vida ruim. Tivemos neste último ano de gestão dificuldades imensas, quando este Poder Legislativo perdeu considerável quantia de seu duodécimo em razão do município ter ultrapassado cem mil habitantes, onde foi reduzido o percentual de 7 para 6 por cento.

Todavia, estas dificuldades foram suportadas por todos nós dessa casa, onde fora preciso cortar na própria pele e enfrentar os problemas, momento que descobrimos quem na realidade eram parceiros. Tivemos várias decepções, porém muitas surpresas e solidariedades dos verdadeiros amigos.

Tivemos que fazer os ajustes necessários para a realidade orçamentária, procuramos modernizar a estrutura administrativa da Câmara Municipal com foco nos princípios básicos da administração pública, que teve marca constante em nossa gestão, com ações nos aspectos administrativos, orçamentários e financeiros.

Procuramos aprimorar a Comissão Permanente de Licitação – CPL, que mereceu uma atenção toda especial, estabelecendo-se critérios de legalidade, transparência e publicidade dos atos licitatórios, com reorganização da mesma e nomeação de servidor com atribuições de pregoeiro, com certames realizados na própria Câmara.

Modernizamos a tecnologia da informação através da ferramenta do portal da transparência, para poder disponibilizar aos órgãos de fiscalização e a sociedade, informações relativas ao detalhamento das receitas e despesas, processos licitatórios, informações patrimoniais e verbas indenizatórias destinadas à manutenção dos gabinetes dos parlamentares – ação essa de modernidade tecnológica com elogios do Tribunal de Contas do Estado – TCE, em relação ao seu funcionamento e eficiência.

O brilho desta solenidade está sendo transmitida ao vivo via internet, graças aos investimentos na área de comunicação da Câmara Municipal, com a instalação da radio e TV câmara, onde o cidadão São-gonçalense acompanha em tempo real as sessões ordinárias, audiências públicas e solenidades.

Criamos parcerias com a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, objetivando valorizar e melhorar o nível intelectual dos nossos servidores, com realizações de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão pública.

Firmamos convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, visando agilidade e melhoramento na qualidade da prestação jurisdicional, mediante cessão de servidores públicos do Legislativo Municipal junto ao TJRN.

Com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM, firmamos uma parceria administrativa, que tem como objetivo o acompanhamento de questões legislativas entre os entes e o seu fortalecimento.

Criamos o Memorial do Legislativo Municipal José Soares da Câmara, que funciona em um prédio anexo à Câmara, onde abriga atualmente o arquivo geral, salas de resgates da historia do Município, com dados e indumentárias de ex-parlamentares. Como também, digitalização de processos e uma unidade de expedição de carteira de identidade, fruto da parceria com a FECAM e o ITEP-RN.

Hoje, todas as salas da Câmara, inclusive os gabinetes dos parlamentares têm ramais telefônicos, internet a cabo e computadores novos. Adquirimos também novos equipamentos de som para o plenário.

Todo o material permanente está devidamente tombado ao patrimônio do Poder Legislativo Municipal, graças aos esforços dos servidores que tanto contribuíram com a nossa gestão nesses dois biênios.

As dificuldades de 2018 ocasionadas pela resseção e a perca mensal do duodécimo, tendo como o efeito de cálculo o índice populacional que ultrapassou 100 mil habitantes, concorreram para a queda do percentual do repasse mensal de 7% para 6%, e a não inclusão das receitas do SAAE e do IPREV, que ultrapassaram a 140 mil reais mês, cuja soma anual chega há mais de um milhão e meio de reais, valor esse que ficou como um reforço no orçamento do poder executivo.

Pela experiência vivida nessas gestões, deixo aqui uma reflexão para o futuro presidente e faço minhas as palavras de padre Fabio de Melo: Só dê ouvidos a quem te ama. Outras opiniões, se não fundamentadas no amor, podem representar perigo. Tem gente que vive dando palpite na vida dos outros. O faz porque não é capaz de viver bem a sua própria vida. É especialista em receitas mágicas de felicidade, de realização, mas quando precisa fazer a receita dar certo na sua própria história, fracassa.

Tem gente que gosta de fazer a vida alheia a pauta principal de seus assuntos. Tem solução para todos os problemas da humanidade, menos para os seus. Dá conselhos, propõe soluções, articula, multiplica, subtrai, faz de tudo para que o outro faça o que ele quer.

Só mais uma coisa. Não ti preocupes tanto com o que acham de você. Quem geralmente acha não achou nem sabe ver a beleza dos avessos que nem sempre tu revelas.

O que lhe salva não é o que os outros andam achando, mas é o que Deus sabe a teu respeito.

Agradecemos ao Prefeito Paulo Emídio por abrir as portas do gabinete para receber as reivindicações do legislativo e permitir que os recursos fossem utilizados para atender as necessidades coletivas, que de forma competente vêm conduzindo esta gestão, motivo pelo qual não posso deixar aqui de parabenizar a administração pelas conquistas de 2018. Parabenizamos também todos os secretários pelo trabalho que estão desenvolvendo. Agradecer a todos os servidores municipais pelo empenho e dedicação nos diversos setores que vêm sendo desenvolvido.

Encerro parabenizando o cerimonial pela organização do evento, a nova diretoria e desejando sucesso ao novo presidente Valban Aurino Tinoco, ficando a disposição para ser doravante um colaborador da gestão e desse Poder, primando sempre pelo bem maior do nosso povo.

A todos um Feliz Ano Novo de paz, saúde, conquistas e vitorias.

São Gonçalo do Amarante 01 de janeiro de 2019.

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