Ex-presidente

11º Presidente – Teófilo Justino de Oliveira Neto

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DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA
(Janeiro 2005 – Dezembro de 2008)

Uma resolução do TSE – Tribunal Superior Eleitoral , reduz drasticamente o número de vereadores em todo o País. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante,foi uma das mais afetadas , perdendo 28,58% de suas cadeiras, retornado ao mesmo número de sua instalação em 1960 (ver página 37) com dez vereadores e injustamente se igualando a município bem menores populacional e economicamente.

Em 2004, São Gonçalo assistiu à disputa eleitoral mais acirrada de sua história, (Para Prefeito), só comparada a campanha de 1972. (A “Pedra” representado pelo proprietário de pedreiras Josafá Macedo – Serrinha, contra o “Barro”, representada por Dona Élia de Barros – Santo Antonio do Potengi,” O Barro” derrotou a “Pedra”, por uma pequena margem de votos).
Neste clima foi eleito o então Chefe de Gabinete do Prefeito, Jarbas Cavalcanti, com uma diferença de 138 votos, declarando-se satisfeito pois “conseguiu derrotar a maior estrutura financeira já montada na história política do Município” e compareceu a sessão solene do dia 01 de janeiro 2005, para tomar posse como legítimo prefeito do Município.

Instantes antes os vereadores havia reconduzido o Vereador Jessé Tavares Morais a seu terceiro mandato (alternado) como Presidente da Casa

A ELEIÇÃO DE MILTON SIQUEIRA

Em 16 de fevereiro de 2006, a Mesa Diretora antecipou a realização do pleito , tendo sido eleito por unanimidade o Vereador Milton Siqueira, que tomou posse em 01 de janeiro de 2007 e cumpre mandato até 31 de dezembro de 2008. (dessa forma Milton Siqueira concretiza um sonho que almejava desde 1993.

Seu trabalho vem sendo bastante elogiado pelos vereadores e pela população, sendo inclusive reeleito o vereador mais votado no último pleito com 2.143 votos.

PRINCIPAIS PROJETOS DE LEIS APROVADOS

Nesta Legislatura o Prefeito Jarbas Cavalcanti, (que tem como Vice-Prefeito o Medido Edivaldo Pereira Carreiro), enviou ao Legislativo e após aprovação, sancionou importantes leis que visam o desenvolvimento, o crescimento ordenado do município, e a melhoria na qualidade de vida de seus munícipes, onde se destacam:

– Lei Municipal número 1.078/05, de 29 de dezembro de 2005.
Instituiu o COMUDE – Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência Física
– (*) Lei Municipal número 1.063/05, de 19 de abril de 2005.
Cria a FUMDASGA – Fundação Municipal de Cultura.
– Lei Municipal número 1.077 /05, de 21 de novembro de 2005.
Autoriza doação de terreno (no Conjunto Amarante), ao IBOL – Instituto Banco de Olhos do RN/LIONS CLUBE INTERNACIONAL, para construção do Hospital Banco de Olhos.
– Lei Municipal número 1093/06, de 05 de janeiro de 2006.
Instituiu A Comenda da Ordem “Felipe Camarão”
– Lei Municipal número 1.127/06, de 27 de junho de 2006.
Criou o Conselho Municipal da Juventude
– Lei Municipal número 1.128/08 , de 31 de julho de 2008.
Instituiu a Escolarização da Merenda Escolar.
– Lei Municipal número 1.131/07, de 18 de setembro de 2007.
Regulamenta a Função Pública dos Agentes Comunitários de Saúde
– Lei Municipal 1.134/05, de 25 de outubro de 2007.
Criou o DOM – Diário Oficial do Município.
– Lei Municipal número 1.138/02, de 12 de dezembro de 2007.
Criou o COMAD – Conselho Municipal Anti-drogas.
– Lei Municipal número 1.140/08, de 29 de agosto de 2008.
-Institui o Prêmio Literário “ALUNOS ESCRITORES”.
– (*) Lei Municipal número 1.147/08, de
– Instituiu o Plano Diretor Participativo
– Lei Municipal número 1.154/08, de 28 de agosto 2008.
– Criou o CMI – Conselho Municipal do Idoso

(*) Primeiro presidente, professor e teatrólogo Max Daniel Alves Bezerra.
(**) Elaborado com ampla participação popular, sendo realizada quatro audiências públicas e quarenta e cinco reuniões comunitárias, oficinas de trabalho, com assessoria da empresa de Consultoria START, tendo a frente a trabalho incansável do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Abdias Ribeiro Filho, e equipe da Prefeitura Municipal .

VEREADORES ELEITOS NA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA

. Vereadora Cléa Maria Varela da Silva
. (*) Vereador Clóvis Barbosa de Oliveira
. Vereador Edson Arcanjo da Silva
. Vereador Edson Ramos Bacurau
. (**) Vereador Edson Valam
. Vereador Geraldo Veríssimo de Oliveira
. Vereador Ivanildo Fernandes Campos
. vereador Jessé Tavares de Morais
. Vereador Milton Siqueira
. Vereador Raimundo Mendes Alves
. Vereador Silvério Araújo Souza
. (***) Vereador Raphael de Melo Gadelha

(*) Nomeação do vereador Edson Ramos Bacurau, para Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito.
(* *) Nomeação do Vereador Silvério Araújo como Diretor/Presidente do SAAE.
(***) Eleito vereador mais jovem da história com 19 anos

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