Indicativo de Lei

  • Indicativo de Lei 02/2017 de 30 de maio de 2017

    De autoria do vereador Raimundo Mendes - Institui no Município de São Gonçalo do Amarante, a Semana da Imprensa.

  • Indicativo de Lei 01/2017 de 27 de abril de 2017

    De autoria do vereador Thiago Soares - Altera Lei Municipal nº 1.284 de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Opcional de Passageiros Interbairros do Município de São Gonçalo do Amarante.

  • Indicativo de Lei 01/2016 de 29 de agosto de 2016

    De autoria do vereador Raimundo Mendes - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências.

  • Indicativo de Lei 25/2015 de 6 de agosto de 2015

    De autoria do vereador Raimundo Mendes - Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher.

  • Indicativo de Lei 24/2015 de 28 de julho de 2015

    De autoria do vereador Edson Valban - Institui política municipal de coleta, tratamento e reciclagem de óleo e gordura de origem vegetal e/ou animal.

  • Indicativo de Lei 23/2015 de 3 de agosto de 2015

    De autoria do vereador Edson Valban - Dispõe sobre a oferta de cadeiras de rodas e macas nos postos de saúde do município e dá outras providências.

  • Indicativo de Lei 22/2015 de 28 de julho de 2015

    De autoria do vereador Edson Valban - Institui programa educacional de incentivo à melhoria das notas escolares, denominado Programa "Melhores Notas" e dá outras providências.

  • Indicativo de Lei 21/2015 de 15 de julho de 2015

    De autoria do vereador Adelson Martins - Dispõe sobre a implantação de um ciclo de palestras permanentes de empreendedorismo aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. 1. Recebido pela 1ª Secretaria no dia 27 de julho de 2015.

  • Indicativo de Lei 20/2015 de 28 de julho de 2015

    De autoria do vereador Valban Tinoco - Autoriza as empresas comerciais a colocarem bancos com sua publicidade em praças públicas e pontos de ônibus do município, e dá outras providências.

  • Indicativo de Lei 19/2015 de 13 de julho de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Cria Programa de Atendimento Psicológico às Crianças e Adolescentes no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Indicativo de Lei 18/2015 de 10 de julho de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Institui o Programa Doadores do Futuro em todas as escolas da Rede Pública Municipal de ensino e dá outras providências.

  • Indicativo de Lei 17/2015 de 9 de julho de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a criação de um serviço móvel de saúde para exames de mamografias destinadas a detecção precoce das neoplasias malignas de mama, e dá outras providências.

  • Indicativo de Lei 16/2015 de 30 de julho de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Determina a criação do regime assistencial especial de atendimento de trabalho, emprego e renda ás mulheres vítimas de violência conjugal no município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Indicativo de Lei 15/2015 de 30 de julho de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a escolha mediante eleição direta de diretores, vice-diretores e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

  • Indicativo de Lei 01/2015 de 28 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes auditivos e visuais nos cursos preparatórios para o pré-vestibular, e dá outras providências.

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