Leis

2016

  • LEI 1.621, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a denominação da rua projetada no loteamento Parque Industrial do bairro Olho d’água em São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.620, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dá denominação à praça pública em Cidade das Flores II, Bairro Jardins, e determina outras providências.

  • LEI 1.619, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

    Altera a Lei Municipal nº 1.397 de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a denominação, emplacamento, numeração de vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa receptora de correspondência em cada domicílio no município e dá outras providências.

  • LEI 1.618, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a delimitação do Centro do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.617, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas do Loteamento Água das Fontes (Junssara), neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras Providências.

  • LEI 1.616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a denominação das ruas projetadas no loteamento Golandim do bairro Olho d’água em São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.615, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade Reduzida e dá outras providências.

  • LEI 1.614, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento Vila São Jorge, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras Providências.

  • LEI 1.613, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

    Altera a lei municipal nº 1.414 de 18 de fevereiro de 201.4q, ue dispõe sobre a criação da Gerência de controle interno da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras
    providências.

  • LEI 1.612, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

    Altera a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, altera a Lei 1.549/2015 e dá outras Providências.

  • LEI 1.611, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios e determina outras providências.

  • LEI 1.610, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a autorização da operação de transferência de recurso do Sistema Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante/RN ao Município para fazer face ao pagamento dos reaiustes da obra do Sistema Adutor de Distribuição de Água do Aeroporto Intemacional Aluízio Alves e Ampliação dos Sistemas de Distribuição.

  • LEI 1.609, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento Flores do Campo II, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.608, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel no Município de São Gonçalo do Amarante.

  • LEI 1.607, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a oficialização da toponímia do Loteamento Bosque das Leucenas, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.606, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a denominação das Ruas projetadas dos Loteamentos Mirante do SoI I, II e III e Loteamento Santa Helena em Santo Antônio do Potengi, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.605, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

    Regulamenta o uso do solo e delimita subzonas para as Zonas de Proteção Ambiental II (ZPA-II) e III (ZPA-III), que compõem o patrimônio ambiental da porção territorial do Município de São Gonçalo do Amarante, criadas pela Lei Complementar Municipal n' 049, de 17 de julho de 2009, e dá outras providências.

  • LEI 1.604, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas de ensino fundamental e médio no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.603, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

    Dispõe Sobre os princípios que suportam os objetivos e ações consignados no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbanístico – MASTERPLAN de São Gonçalo do Amarante.

  • LEI 1.602,DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

    Altera a Lei nº 7.372, de 06 de junho de 2013 e dá outras providências.

  • LEI 1.601, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016

    Dispõe Sobre o Programa "Mutirão da Conciliação", que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • LEI 1.600, DE 1O DENOVEMBRO DE 2016

    Denomina a nomenclatura Bacabal no Conjunto providências da praça Iocalizada na rua Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.600, DE 1O DENOVEMBRO DE 2016

    Denomina a nomenclatura Bacabal no Conjunto providências da praça Iocalizada na rua Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.599, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2016

    Denomina logradouro público inominado "Praça Desportista Antônio Ramos Faustino", situada no bairro Guanduba e dá outras providências.

  • LEI 1.598, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016

    Autoriza instituir a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas do Ensino Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • LEI 1.597, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016

    Dispõe sobre a Maçaranduba no Gonçalo do Bairro criação do de Município Amarante e dâ São outras providências.

  • LEI 1.596, DE 25 DE AGOSTO DE 2016

    Autoriza a compensação de créditos tributários e não tributários com créditos líquidos e certos e dá outras providências.

  • LEI 1.594, DE 23 DE AGOSTO DE 2016

    Dá denominação à praça pública do loteamente Cidade das Flores, bairro Jardins Cidade das Flores, e determina outras providências.

  • LEI 1.587, DE 18 DE JULHO DE 2016

    Dispõe sobre a oficialização da toponímia das ruas Projetadas do Lotearnento Sol Nascente, no Bairro Regomoleiro, município de São Gonçalo do Amarante,{RN e dá outras providências.

  • LEI 1.586, DE 18 DE JULHO DE 2016

    Dispõe sobre a criação do Baino Santa Tereziúa no Município de São Gongalo do Amarante e dá outras orovidências

  • LEI 1.585, DE 18 DE JULHO DE 2016

    Desafeta e concede direito de superfïcie ao ocupante da ârea que caracteriza e dá outras providências.

  • LEI 1.584, DE 18 DE JULHO DE 2016

    Dispõe sobre a denominação das ruas Projetadas Residencial IFRN, no município de São Gonçalo Amarante,{RN e dá outras providências.

  • LEI 1.583, DE 14 DE JULHO DE 2016

    Modifica Dispositivos da Lei no 1.41512014, que determinou o nome das Ruas Projetadas do Loteamento planalto.

  • LEI 1.582, DE 11 DE JULHO DE 2016

    Dispõe sobre a denominação das Ruas do Loteamento Flores do Campo I, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.580, DE 14 DE JUNHO DE 2016

    Institui a campanha permanente incentivo à redução e desperdício consumo de âgua.

  • LEI 1.579, DE 14 DE JUNHO DE 2016

    Institui o “Projeto Escola Melhor”, município de São Gonçalo Amarante/RN e dá outras providências.

  • LEI 1.578, DE 06 DE JUNHO DE 2016

    Dá denominação a Quadra Poliesportiva do Bairro Olho D’Água do Carrilho em São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • LEI 1.577, DE 24 DE ABRIL DE 2016

    Dá denominação ao Conjunto Residencial IFRN, no Loteamento Novo São Gonçalo ao lado do IFRN, neste Município e dá outras providências.

  • LEI 1.576, DE 24 DE ABRIL DE 2016

    Dispõe sobre a denominação do Museu Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

  • LEI 1.575, DE 19 DE ABRIL DE 2016

    Dispõe sobre a criação do bairro Guajiru no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.574, DE 16 DE MAIO DE 2016

    Altera a Lei Municipal no 1.564, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do Município de São Gonçalo do Amarante, e dâ outras providências.

  • LEI 1.573, DE 28 DE ABRIL DE 2016

    Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde II da Comunidade de Jardim Lola, e dá outras providências.

  • LEI 1.572, DE 28 DE ABRIL DE 2016

    Denomina a Unidade de Saúde da comunidade de Santa Terezinha no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

  • LEI 1.571, DE 27 DE ABRIL DE 2016

    Dispõe sobre a denominação da Creche no bairro de Jardim Lola, e dá outras providências.

  • LEI 1.570, DE 27 DE ABRIL DE 2016

    Instituí o dia municipal do agente comunitário de saúde e endemias no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

  • LEI 1.569, DE 27 DE ABRIL DE 2016

    Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esporte da Comunidade de Jacaré-Mirim, neste município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.568, DE 25 DE ABRIL DE 2016

    Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Ferreira do Nascimento (Dona Senhorinha), na comunidade de Seninha de Cima, no Município de São Gonçalo do
    Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.567, DE 14 DE ABRIL DE 2016

    Inclui no calendário oficial do Município o dia do Artesão.

  • LEI 1.566, DE 11 DE ABRIL DE 2016

    Institui a semana municipal de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

  • LEI 1.565, DE 11 DE ABRIL DE 2016

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários disponibilizarem para frequentadores,produto asséptico (álcool gel) nos terminais eletrônicos, na forma em que especifica e dá outras providências.

  • LEI 1.564, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

    Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores do Município de São Gonçalo do Amarante, e dâ outras providências.

  • LEI 1.563, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

    Cria o programa Xadrez na Escola na Rede pública Municipal de Ensino, e dá outras providência.

  • LEI 1.563, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

    Cria o programa Xadrez na Escola na Rede pública Municipal de Ensino, e dá outras providência.

  • LEI 1.562, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

    Dispõe sobre a denominação da rua Principal da Comunidade de Ladeira Grande, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providência.

  • LEI 1.561, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

    Dispõe sobre a denominação da Projetada em frente à Creche Dona Lalá, no Loteamento Novo Santo Antônio, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências

  • LEI 1.560, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

    Dispõe sobre a alteração da toponímia da rua Nossa Senhora da Conceição, localizada na Comunidade Regomoleiro I, entre a RN- 160 e a Comunidade das Pedrinhas, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • LEI 1.559, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

    Institui o Dia do Diretor Escolar, e dá outras providências.

  • LEI 1.558, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

    Institui o Dia do combate à gravidez na adolescência, e dá outras providência.

  • LEI 1.557, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

    Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos dos comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, altera o Anexo II da Lei nº 1.135/2007, o quadro do art. 3º da Lei nº 1.362/2012 e dá outras providências.

  • LEI 1.556, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

    Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão, inativos e pensionistas do Município de São Gonçalo do Amarante.

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