Projetos de Lei

  • Projeto de Lei 116/2018 de 7 de maio de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Institui a Campanha de Estimulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada “Janeiro Branco” no âmbito do Município de São Gonçalo do AmaranteRN e adota outras providências.

  • Projeto de Lei 115/2018 de 11 de maio de 2018

    De autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 114/2018 de 4 de maio de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio – Dispõe sobre a inclusão da frase de incentivo à leitura nas contas de água que especifica e adota outras providências.

  • Projeto de Lei 113/2018 de 26 de abril de 2018

    De autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento do exercício 2018, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 112/2018 de 4 de Maio de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Dispõe sobre a criação do Dia do Pastor Evangélico no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, que deve ser comemorado no segundo domingo de junho.

  • Projeto de Lei 107/2018 de 13 de Abril de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a Semana do Incentivo à Leitura, e adota outras providências.

  • Projeto de Lei 110/2018 de 24 de Abril de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Dispõe sobre a necessidade que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas Escolas Públicas municipais do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Projeto de Lei 109/2018 de 13 de Abril de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.

  • Projeto de Lei 108/2018 de 19 de Abril de 2018

    De autoria da vereadora Márcia Soares - Dispõe sobre o dever de inserção do Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.

  • Projeto de Lei 106/2018 de 18 de Abril de 2018

  • Projeto de Lei 105/2018 de 10 de Abril de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Dispõe sobre o Turismo Pedagógico nas Escolas da Rede Pública do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.

  • Projeto de Lei 104/2018 de 12 de Abril de 2018

  • Projeto de Lei 103/2018 de 11 de Abril de 2018

    De autoria da vereadora Márcia Soares - Institui o Dia do Laringectomizado no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 102/2018 de 11 de Abril de 2018

    De autoria do vereador Pastor Edmilson - Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do Município do São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 101/2018 de 21 de março de 2018

    De autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), bem como a abertura de contas no orçamento do exercício 2018, em cumprimento a Portaria Conjunta nº 02, de 30 de outubro de 2017, que altera a Portaria Interministerial STF/SOF, nº de 04 de maio de 2001; a criação de códigos de receitas do FUNDEB, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 111/2018 de 2 de Maio de 2018

    Projeto de Lei 111/2018 de 2 de maio de 2018 – De autoria do vereador Tarcísio Fernandes – Dispõe sobre a denominação de rua Projetada do loteamento Santos Dumont e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 100/2018 de 22 de março de 2018

    Projeto de Lei 100/2018 de 22 de março de 2018 – De autoria da vereadora Márcia Soares - Denomina a UBS localizada na rua Nossa Senhora de Santana, bairro Santa Terezinha e dá outras providências.

replyVoltar