Projetos de Lei

  • Projeto de Lei 555/2016 de 8 de junho de 2016

    De autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do Bairro Santa Terezinha no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 557/2016 de 20 de junho de 2016

    De autoria do Chanxe Dantas e Geraldo Veríssimo - Revoga a Lei 1.249/2010 de 16 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 554/2016 de 1º de junho de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a fixação do nome e o horário de plantão dos médicos lotados em todas as unidades de atendimento de saúde de São Gonçalo do Amarante/RN de forma visível aos usuários.

  • Projeto de Lei 553/2016 de 30 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a criação do programa de conscientização sobre disposição de imagens próprias de conteúdo sexual e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 552/2016 de 27 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a implantação de número telefônico 0800 para atender as necessidades do Conselho Tutelar de São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Projeto de Lei 551/2016 de 25 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a proibição de mesas e cadeiras para instituições de ensino, fora do padrão ergométrico exigido por normas da NBR 14006 e NBR 14007 em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN públicos e privados.

  • Projeto de Lei 550/2016 de 24 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre o cadastramento no sistema municipal de habitação.

  • Projeto de Lei 549/2016 de 24 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Institui no Município de São Gonçalo do Amarante/RN campanha de incentivo a reciclagem de lixo na rede municipal de ensino e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 548/2016 de 24 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Autoriza o executivo municipal a criar o programa de curso gratuito de cuidador de idoso no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Projeto de Lei 547/2016 de 18 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Institui o cadastro automático à Tarifa Social de Água e Esgoto da pessoa beneficiada pelo Programa Bolsa Família no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Projeto de Lei 546/2016 de 18 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Autoriza o poder executivo a implantar no município de São Gonçalo do Amarante/RN mecanismos que garantam a realização de exame de DNA gratuitamente e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 545/2016 de 16 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a realização de coleta de amostra das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde municipais do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para análise e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 544/2016 de 16 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a criação do aplicativo São Gonçalo do Amarante/RN online para smartphones e tablets, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 543/2016 de 16 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre o uso de papel termossensível como comprovantes de transações.

  • Projeto de Lei 542/2016 de 16 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a aplicação e divulgação periódica de pesquisa de satisfação junto aos usuários do sistema municipal de saúde e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 541/2016 de 13 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre ações visando à capacitação profissional da mulher chefe de família desempregada.

  • Projeto de Lei 540/2016 de 13 de maio de 2016

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Institui o Dia da Educação Profissional a ser comemorado no Município de São Gonçalo do Amarante/RN em 23 de setembro de cada ano e dá outras providências.

replyVoltar