Projetos de Lei

  • Projeto de Lei 99/2018 de 2 de Abril de 2018

    Projeto de Lei 99/2018 de 2 de abril de 2018 – De autoria do vereadora Rayure Protásio - Denomina a Unidade Básica de Saúde de Cidade das Flores Localizada no Bairro Jardins em São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Projeto de Lei 96/2018 de 20 de março de 2018

    De autoria do vereador Geraldo Veríssimo - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no Conjunto Padre João Maria, bairro Santa Terezinha e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 95/2018 de 16 de março de 2018

    De autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre os Servidores efetivos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, autarquia municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 94/2018 de 16 de março de 2018

    De autoria do Poder Executivo – Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Dívidas Tarifárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante - SAAE, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 93/2018 de 14 de março de 2018

    De autoria dos vereadores Adelson Martins e Valda Siqueira - Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no Centro deste Município e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 92/2018 de 14 de março de 2018

    De autoria do vereador Geraldo Veríssimo - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Padre João Maria e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 91/2018 de 15 de março de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Denomina a quadra de esportes localizada no loteamento Jardim Petrópolis, bairro Jardins e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 90/2018 de 6 de março de 2018

    De autoria da vereadora Márcia Soares - Institui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN o Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 89/2018 de 12 de março de 2018

    De autoria da Mesa Diretora - Cria a Coordenadoria Legislativa Municipal (PROCON/Câmara) e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 88/2018 de 8 de março de 2018

    De autoria do Poder Executivo - Cria a Gratificação por Produtividade para os servidores do Grupo Operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 87/2018 de 2 de março de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos sonoros no modo “alto-falante”, nos transportes públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 86/2018 de 5 de março de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Institui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 85/2018 de 2 de março de 2018

    De autoria da vereadora Márcia Soares - Institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Projeto de Lei 84/2018 de 27 de fevereiro de 2018

    De autoria da vereadora Arlete Paiva - Denomina a quadra de esportes localizada no loteamento Jardim Petrópolis, bairro Jardins e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 83/2018 de 27 de fevereiro de 2018

    De autoria do vereador Pastor Edmilson - Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o “Programa Escola Sem Partido’’ e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 82/2018 de 22 de fevereiro de 2018

    De autoria do vereador Adelson Martins - Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 21 do Residencial IFRN, bairro Novo São Gonçalo, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 81/2018 de 18 de janeiro de 2018

    De autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no orçamento do exercício 2018.

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