Projetos de Lei

  • Projeto de Lei 103/2018 de 11 de Abril de 2018

    De autoria da vereadora Márcia Soares - Institui o Dia do Laringectomizado no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 102/2018 de 11 de Abril de 2018

    De autoria do vereador Pastor Edmilson - Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do Município do São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 101/2018 de 21 de março de 2018

    De autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), bem como a abertura de contas no orçamento do exercício 2018, em cumprimento a Portaria Conjunta nº 02, de 30 de outubro de 2017, que altera a Portaria Interministerial STF/SOF, nº de 04 de maio de 2001; a criação de códigos de receitas do FUNDEB, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 111/2018 de 2 de Maio de 2018

    Projeto de Lei 111/2018 de 2 de maio de 2018 – De autoria do vereador Tarcísio Fernandes – Dispõe sobre a denominação de rua Projetada do loteamento Santos Dumont e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 100/2018 de 22 de março de 2018

    Projeto de Lei 100/2018 de 22 de março de 2018 – De autoria da vereadora Márcia Soares - Denomina a UBS localizada na rua Nossa Senhora de Santana, bairro Santa Terezinha e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 99/2018 de 2 de Abril de 2018

    Projeto de Lei 99/2018 de 2 de abril de 2018 – De autoria do vereadora Rayure Protásio - Denomina a Unidade Básica de Saúde de Cidade das Flores Localizada no Bairro Jardins em São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Projeto de Lei 96/2018 de 20 de março de 2018

    De autoria do vereador Geraldo Veríssimo - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal localizada no Conjunto Padre João Maria, bairro Santa Terezinha e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 95/2018 de 16 de março de 2018

    De autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre os Servidores efetivos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, autarquia municipal de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 94/2018 de 16 de março de 2018

    De autoria do Poder Executivo – Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Dívidas Tarifárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante - SAAE, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 93/2018 de 14 de março de 2018

    De autoria dos vereadores Adelson Martins e Valda Siqueira - Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no Centro deste Município e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 92/2018 de 14 de março de 2018

    De autoria do vereador Geraldo Veríssimo - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Padre João Maria e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 91/2018 de 15 de março de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Denomina a quadra de esportes localizada no loteamento Jardim Petrópolis, bairro Jardins e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 90/2018 de 6 de março de 2018

    De autoria da vereadora Márcia Soares - Institui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN o Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 89/2018 de 12 de março de 2018

    De autoria da Mesa Diretora - Cria a Coordenadoria Legislativa Municipal (PROCON/Câmara) e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 88/2018 de 8 de março de 2018

    De autoria do Poder Executivo - Cria a Gratificação por Produtividade para os servidores do Grupo Operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 87/2018 de 2 de março de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos sonoros no modo “alto-falante”, nos transportes públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 86/2018 de 5 de março de 2018

    De autoria da vereadora Rayure Protásio - Institui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.

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