Projetos de Lei

  • Projeto de Lei n° 208/2015 de 28 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Institui o Dia do Esporte Amador e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n° 207/2015 de 28 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Institui o Projeto Biblioteca Comunitária na cidade de São Gonçalo do Amarante.

  • Projeto de Lei n° 206/2015 de 28 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n° 205/2015 de 27 de abril de 2015

    De autoria do vereador Pastor Edmilson - Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos Órgãos de Proteção à Criança e ao Adolescente os casos de atendimento em organismos de Saúde deste município quando houver suspeita ou confirmação de abuso sexual e/ou violência doméstica, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n° 204/2015 de 27 de abril de 2015

    De autoria do vereador Pastor Edmilson - Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.

  • Projeto de Lei n° 203/2015 de 27 de abril de 2015

    De autoria do vereador Pastor Edmilson - Institui o Projeto "Cultivando a Paz na Escola" de ação interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção, conscientização e combate ao bullying e toda forma de violência na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n° 202/2015 de 27 de abril de 2015

    De autoria do vereador Pastor Edmilson - Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante o Programa de Captação e Doação de Remédio "BANCO DE REMÉDIOS", e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n° 201/2015 de 27 de abril de 2015

    De autoria do vereador Pastor Edmilson - Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, por servidores públicos municipais efetivos, nomeados para cargos de confiança ou com qualquer outro vínculo no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n° 200/2015 de 22 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a criação do Guia de Saúde Pública Municipal e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n° 199/2015 de 22 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a disponibilidade ao cidadão do cronograma físico-financeiro das obras públicas em execução no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante.

  • Projeto de Lei n° 198/2015 de 22 de abril de 2015

    De autoria do vereador Adelson Martins - Dispõe sobre a denominação da Rua Principal na Comunidade de Tapará, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n° 197/2015 de 17 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a prioridade nos procedimentos administrativos para pessoas portadores de doenças graves e/ou da outras providências.

  • Projeto de Lei n° 196/2015 de 17 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da Dengue e Chikungunya nas escolas municipais e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n° 195/2015 de 16 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a isenção dos Tributos referentes as taxas de construção e imposto de transmissão de bens móveis intervivos- ITBI de moradia para família de baixa renda, no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n° 194/2015 de 16 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a Divulgação do Disque Denúncia Nacional- DNN 100 E Divulgação do Telefone de Plantão e Contato Eletrônico do Conselho Tutelar, sobre violência Praticada contra Criança e Adolescente e Dá outras Providências.

  • Projeto de Lei n° 193/2015 de 17 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas academias de ginástica, advertindo sobre o uso inadequado de anabolizantes.

  • Projeto de Lei n° 192/2015 de 15 de abril de 2015

    De autoria do vereador Nonato Queiroz - Institui O DIA DO PROERD (Programa Educacional de Resistência ás Drogas).

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