Projetos de Lei

Projeto de Lei 155/2019 de 16 de janeiro de 2019

Projeto de Lei 155/2019 de 16 de janeiro de 2019 – De autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre o reajuste dos professores do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
1. Recebido pela 1ª Secretaria em 17 de janeiro de 2019.
2. Leitura para conhecimento dos vereadores em 22 de janeiro de 2019.
3. Aprovada tramitação em Regime de Urgência Urgentíssima em 22 de janeiro de 2019.
4. Projeto incluído na Ordem do Dia para votação em 23 de janeiro de 2019.
5. Discussão e aprovação em única votação em 23 de janeiro de 2019.
6. Dia 23 de janeiro de 2019 – Projeto encaminhado ao Chefe do Executivo.
7. Projeto de Lei sancionado pelo prefeito em 24 de janeiro de 2019.
8. Lei 1.714/2019 publicada no Jornal Oficial nº 17 em 24 de janeiro de 2019.

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