Vetos

  • Veto 27/2016 de 26 de dezembro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 470/2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Ofícios de Notas que atuam no Município terem suas sedes prediais localizadas no centro de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • Veto 26/2016 de 20 de dezembro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 572/2016 que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • Veto 25/2016 de 18 de janeiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 402/2016 que institui o Programa de Registro Civil na Maternidade e dá outras providências.

  • Veto 24/2016 de 14 de outubro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 132/2014 que institui o transporte cidadão para os pacientes vitimados por acidente vascular cerebral no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

  • Veto 23/2016 de 14 de outubro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 102/2014 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

  • Veto 22/2016 de 14 de outubro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 79/2014 que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso "teste do coraçãozinho" em todos os recém-nascidos no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

  • Veto 21/2016 de 9 de setembro de 2016

    Veto à Emenda Modificativa 01/2016 do Projeto de Lei 420/2016 que altera a Lei n.º 1.372, de 6 de junho de 2013 e dá outras providências.

  • Veto 20/2016 de 19 de setembro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 474/2016 que institui o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano – FMTTU – e dá outras providências.

  • Veto 19/2016 de 9 de setembro de 2016

    Veto à Emenda Modificativa 01/2016 ao Projeto de Lei 565/2016 que dispõe sobre o Programa "Mutirão da Conciliação", que concede descontos na regularização de dívidas tributárias com o Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Veto 18/2016 de 29 de agosto de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 476/2016 que amplia as atribuições da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Veto 17/2016 de 26 de agosto de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 559/2016 que fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.

  • Veto 16/2016 de 30 de maio de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 373/2015 que dispõe sobre a denominação das Ruas Projetadas do Residencial IFRN, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Veto 15/2016 de 19 de maio de 2016

    Projeto de Lei 407/2015 que prevê distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que específica.

  • Veto Parcial 14/2016 de 17 de maio de 2016

    Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, pelos estabelecimentos de ensino básico da rede municipal e dá outras providências.

  • Veto 13/2016 de 4 de março de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 272/2015 que estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do município e dá outras providências.

  • Veto 12/2016 de 3 de março de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 441/2015 que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados próprios, cedidos ou alugados, que estejam sendo utilizados por organizações sociais sem fins lucrativos, contratadas pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

  • Veto 11/2016 de 11 de fevereiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 391/2015 que autoriza o poder executivo a realizar o programa ludicidade arte, cultura e esporte no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

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