Vetos

  • Veto 11/2016 de 11 de fevereiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 391/2015 que autoriza o poder executivo a realizar o programa ludicidade arte, cultura e esporte no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Veto 10/2016 de 24 de fevereiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 334/2015 que institui o Programa de Desenvolvimento da Política de Acompanhamento Neurológicas da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

  • Veto 09/2016 de 24 de fevereiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 400/2015 que dispõe sobre a criação do programa de prevenção para atender mulheres com depressão pós-parto com acompanhamento psicológico das gestantes durante o pré-natal.

  • Veto 07/2016 de 4 de fevereiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 444/2015 que estabelece a criação do Programa Horta nas Escolas a ser implantado nos estabelecimentos municipais de ensino e dá outras providências.

  • Veto 06/2016 de 4 de fevereiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 406/2015 que institui o prêmio professor do ano, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Veto 05/2016 de 4 de fevereiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 415/2015 que dispõe sobre a concessão de "passe livre" aos estudantes do município, nas empresas concessionárias de transporte coletivo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

  • Veto 04/2016 de 4 de fevereiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 448/2015 que institui o Programa de Descarte e a Coleta de Medicamentos Vencidos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Veto 03/2016 de 4 de fevereiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 451/2015 que institui a Campanha Permanente de Combate à Pedofilia e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes.

  • Veto 02/2016 de 14 de janeiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 434/2015 que institui o "Programa Bem-Estar do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino".

  • Veto 01/2016 de 18 de janeiro de 2016

    Veto ao Projeto de Lei 445/2015 que institui o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a Importância da Vacinação Contra o Vírus HPV - Papilomavírus Humano - nas escolas públicas e privadas na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Veto 45/2015 de 15 de dezembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 45/2015 ao Projeto de Lei 374/2015 (Obriga os Estabelecimentos que vendem as Motos Conhecidas como Cinquentinhas com Motorização de até 50 Cilindradas Afixarem, nas suas Dependências, o Conteúdo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que informa sobre a Obrigatoriedade de os Condutores destes Veículos apresentarem Habilitação).

  • Veto 44/2015 de 14 de dezembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 44/2015 ao Projeto de Lei 340/2015 (Dispõe sobre a proibição da queima de pneus ou objetos correlatos em manifestações públicas no Município de São Gonçalo do Amarante/RN).

  • Veto 43/2015 de 14 de dezembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 43/2015 ao Projeto de Lei 357/2015 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cédulas de todos os valores nos caixas eletrônicos das agências bancárias no Município de São Gonçalo do Amarante/RN).

  • Veto 42/2015 de 14 de dezembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 42/2015 ao Projeto de Lei 268/2015 (Dispõe sobre a necessidade de informar e orientar toda mulher que seja atendida na rede de saúde pública no município de São Gonçalo do Amarante/RN, sobre trombofilia, quando da prescrição de anticoncepcional, no pré-natal e na prescrição de reposição hormonal).

  • Veto 41/2015 de 14 de dezembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 41/2015 ao Projeto de Lei 343/2015 (Dispõe sobre a possibilidade de inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais Libras (LIBRAS), nos eventos públicos oficiais do Município de São Gonçalo do Amarante/RN).

  • Veto 40/2015 de 14 de dezembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 40/2015 ao Projeto de Lei 284/2015 (Institui a Semana de Prevenção e Combate a Cegueira por Catarata e Glaucoma no município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências).

  • Veto 39/2015 de 14 de dezembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 39/2015 ao Projeto de Lei 276/2015 (Dispõe sobre a possibilidade de fixar, nos prédios públicos de atendimento ao público, em local visível, o número de telefone da ouvidoria municipal e dá outras providências).

replyVoltar