Vetos

  • Veto 38/2015 de 14 de dezembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 38/2015 ao Projeto de Lei 322/2015 (Cria o projeto Teatro na Escola na rede pública de ensino do município de São Gonçalo do Amarante/RN).

  • Veto 37/2015 de 14 de dezembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 37/2015 ao Projeto de Lei 395/2015 (Dispõe sobre a autorização da cassação do alvará de funcionamento ou qualquer outra licença expedida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN às empresas que explorarem trabalho infantil e dá outras providências).

  • Veto 36/2015 de 3 de dezembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 36/2015 ao Projeto de Lei 372/2015 que dispõe sobre a realização do Teste de Displasia do desenvolvimento dos quadris (Teste do Quadril) em recém-nascidos, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Veto 35/2015 de 12 de novembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 35/2015 ao Projeto de Lei 371/2015 (Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito, e dá outras providências).

  • Veto 34/2015 de 12 de novembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 34/2015 ao Projeto de Lei 360/2015 que autoriza o poder executivo a criar o projeto educativo sobre causa animal na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Veto 33/2015 de 12 de novembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 33/2015 ao Projeto de Lei 359/2015 que cria a semana municipal de orientação sobre segurança pessoal e comunitária, técnicas de prevenção de acidentes e dá outras providências.

  • Veto 32/2015 de 12 de novembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 32/2015 ao Projeto de Lei 348/2015 que dispõe sobre a matrícula de alunos na rede municipal de educação via internet.

  • Veto 31/2015 de 12 de novembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 31/2015 ao Projeto de Lei 333/2015 que dispõe sobre a criação do programa de incentivo à prática de esportes nas escolas da rede pública e privada do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Veto 30/2015 de 12 de novembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 30/2015 ao Projeto de Lei 321/2015 que estabelece a realização de palestras trimestral nas escolas da rede pública municipal, aos alunos do ensino fundamental, esclarecendo os prejuízos ocasionados à saúde daqueles que fazem uso do fumo, álcool e tóxicos em geral, e dá outras providências.

  • Veto 29/2015 de 3 de novembro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 29/2015 ao Projeto de Lei 338/2015 que dispõe sobre atendimento prioritário ao Conselho Tutelar, e dá outras providências.

  • Veto 28/2015 de 21 de outubro de 2015

    Dispõe sobre o Veto 28/2015 ao Projeto de Lei 331/2015 que dispõe sobre a adaptação das unidades escolares públicas, integrantes da rede municipal de ensino, para o atendimento dos alunos portadores de necessidades especiais e dá outras providências.

  • Veto 27/2015 de 7 de agosto de 2015

    Veto 27/2015 ao Projeto de Lei 262/2015 que dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimento a deficientes visuais e dá outras providências.

  • Veto 26/2015 de 7 de agosto de 2015

    Veto 26/2015 ao Projeto de Lei 244/2015 (dispõe sobre a colocação de banheiros adaptados às necessidades de pessoas com deficiência nos eventos realizados no município de São Gonçalo do Amarante/RN).

  • Veto 25/2015 de 7 de agosto de 2015

    Veto 25/2015 ao Projeto de Lei 254/2015 que institui o Programa de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite em todas as suas formas, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

  • Veto 24/2015 de 16 de julho de 2015

    Veto 24/2015 ao Projeto de Lei 252/2015 que dispõe sobre o atendimento diferenciado para portadores de diabetes na rede municipal de saúde e dá outras providências.

  • Veto 23/2015 de 16 de julho de 2015

    Veto 23/2015 ao Projeto de Lei 255/2015 que dispõe sobre a presença de um profissional de Libras para atendimento ao público nas agências bancárias do município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Veto 22/2015 de 16 de julho de 2015

    Veto 22/2015 a Emenda do Projeto de Lei 190/2015.

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