Vetos

  • Veto 21/2015 de 3 de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 21/2015 ao Projeto de Lei 176/2015 que dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação nas Escola da rede Pública Municipal, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

  • Veto 20/2015 de 3 de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 20/2015 ao Projeto de Lei 175/2015.

  • Veto 19/2015 de 3 de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 19/2015 ao Projeto de Lei 247/2015 que dispõe sobre o exercício da função de Bombeiro Civil no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

  • Veto 18/2015 de 3 de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 18/2015 ao Projeto de Lei 237/2015 que torna obrigatório a inscrição do nome das escolas nos uniformes dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental Público do município de São Gonçalo do Amarante/RN.

  • Veto 17/2015 de 3 de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 17/2015 ao Projeto de Lei 226/2015 que Determina que os documentos e textos oficiais da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN que façam referência a leis indiquem o nome do autor e o número do projeto que lhes deu origem, e dá outras providências.

  • Veto 16/2015 de 1º de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 16/2015 ao Projeto de Lei 227/2015 que Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

  • Veto 15/2015 de 1º de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 15/2015 ao Projeto de Lei 197/2015 que dispõe sobre a prioridade nos procedimentos administrativos para pessoas portadores de doenças graves e/ou da outras providências.

  • Veto 14/2015 de 1º de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 14/2015 ao Projeto de Lei 221/2015 que estabelece medidas orientadoras e preventivas destinadas à inibição de toda e qualquer forma de violência contra os professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

  • Veto 13/2015 de 1° de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 13/2015 ao Projeto de Lei 222/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional, e dá outras providências.

  • Veto 12/2015 de 1 de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 12/2015 ao Projeto de Lei 231/2015 que autoriza o Poder Executivo a Criar "Centros de Atendimento e Atenção ao Idoso" no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.

  • Veto 11/2015 de 1 de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 11/2015 ao Projeto de Lei 224/2015 que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

  • Veto 10/2015 de 1 de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 10/2015 ao Projeto de Lei 223/2015 que cria a semana municipal de valorização do educador do Município de São Gonçalo do Amarante.

  • Veto 09/2015 de 1° de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 09/2015 ao Projeto de Lei 214/2015 que institui o programa de incentivo ao desenvolvimento rural sustentável nas comunidades rurais e distritos de São Gonçalo do Amarante.

  • Veto 08/2015 de 1 de julho de 2015

    Dispõe sobre o Veto 08/2015 ao Projeto de Lei 207/2015 que institui o Projeto Biblioteca Comunitária na cidade de São Gonçalo do Amarante.

  • Veto 07/2015 de 15 de junho de 2015

    Veto ao Projeto de Lei 195/2015 que dispõe sobre a isenção dos tributos referentes as taxas de construção e imposto de transmissão de bens imóveis intervivos - ITBI de moradia para família de baixa renda, no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e da outras providências.

  • Veto 06/2015 de 15 de junho de 2015

    Veto ao Projeto de Lei 200/2015 que dispõe sobre a criação do guia de saúde pública municipal e dá outras providências.

  • Veto 05/2015 de 15 de junho de 2015

    Veto 05/2015 ao Projeto de Lei 188/2015 que Proíbe, no âmbito do Município, de São Gonçalo do Amarante, a inauguração de obras públicas inacabadas ou com pendências que impeçam a sua imediata utilização ao fim que se destinam.

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