Vetos

  • Veto 04/2015 de 15 de junho de 2015

    Veto 04/2015 ao Projeto de Lei 178/2015 que Dispõe sobre a autorização do uso de equipamentos, (catraca eletrônica) na rede de ensino municipal em nossa cidade.

  • Veto 03/2015 de 15 de junho de 2015

    Veto 03/2015 ao Projeto de Lei 199/2015 que Dispõe sobre a disponibilidade ao cidadão do cronograma físico-financeiro das obras públicas em execução no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante.

  • Veto 02/2015 de 1 de junho de 2015

    Veto 02/2015 ao Projeto de Lei 173/2015 que Proíbe, no âmbito deste município, que os Poderes Executivo e Legislativo, bem como Autarquia, Empresas Públicas, IPREV celebrem ou prorroguem contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por 4 (quatro) anos após a doação e dá outras providências.

  • Veto 36/2015 de 10 de maio de 2015

    Veto 36/2015 ao Projeto de Lei 372/2015 votado e mantido em 10 de maio de 2015.

  • Veto 01/2015 de 4 de maio de 2015

    Veto 01/2015 ao Projeto de Lei 162/2015 que Autoriza o Poder Executivo a remunerar servidoras municipais, afastadas de suas funções, em casos de violência sexual, familiar ou doméstica.

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